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Arquivo Lei Complementar nº 79, de 20 de Março de 2017
por Administrador — última modificação 08/08/2017 09h13
Lei Complementar nº 79, de 20 de Março de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo Lei Complementar nº 80, de 11 de Abril de 2017
por Administrador — última modificação 08/08/2017 09h15
Lei Complementar nº 80, de 11 de Abril de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo Lei Complementar nº 81, de 13 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 09/01/2018 09h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 839 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI N° 594/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo Lei Complementar nº 82, de 19 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 09/01/2018 09h35
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document LEI N ° 1174.2021 PPA SANCIONADA.pdf
por Administrador — última modificação 18/01/2022 12h02
Localizado em Leis / Plano Plurianual
Arquivo PDF document LEI N° 38.2011 ALTERA ESTATUTO SERVIDOR.pdf
por Administrador — última modificação 09/08/2022 11h24
Altera os arts. 104 e 120 do Estatuto dos Servidores do Município de Varge Bonita e contém outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto dos Servidores Municipais
Arquivo PDF document LEI N° 990.2010.pdf
por Administrador — última modificação 09/08/2022 11h22
Altera o artigo 70 e § 4º da Lei Municipal 624/92 - Estatuto dos Servidores do Município de Vargem Bonita e contém outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto dos Servidores Municipais
Arquivo Lei nº 1008, de 13 de Junho de 2017
por Administrador — última modificação 03/10/2017 09h53
Lei nº 1008, de 13 de Junho de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei nº 1098 de 11 de Fevereiro de 2017
por Administrador — última modificação 13/07/2017 10h43
Lei nº 1098 de 11 de Fevereiro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei nº 1099, de 20 de Março de 2017
por Administrador — última modificação 13/07/2017 10h45
Lei nº 1099, de 20 de Março de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
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