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AVISO DE LICITAÇÃO
por Administrador publicado 31/10/2019 última modificação 02/03/2020 09h06
Processo Licitatório 11/2019 - PP 02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LOA 2014 Lei n 1047 2013.pdf
por Administrador última modificação 17/10/2019 09h51
Localizado em Leis / LOA
Arquivo PDF document LOA Lei n 1058 2014.pdf
por Administrador última modificação 17/10/2019 09h45
Localizado em Leis / LOA
Arquivo PDF document ATA 23 DE SETEMBRO 2019.pdf
por Administrador última modificação 15/10/2019 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Sessão Plenária / Atas 2019
Solicitação Solicitação de Documentos
por Administrador publicado 10/10/2019
Considerando os pressupostos da Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso a Informação (LAI), solicito a cópia digital da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (compreendendo todos os anexos); a arrecadação dos últimos dez anos (2008-2018) do IPTU, do ISSQN e do ITBI; e, o total de horas extraordinárias trabalhadas por profissionais lotados na Secretaria Municipal de Fazenda (ou órgão similar), com o respectivo montante pago no exercício de 2018.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo PDF document ATA 26 DE AGOSTO 2019.pdf
por Administrador última modificação 25/09/2019 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Sessão Plenária / Atas 2019
Arquivo PDF document ATA 10 DE SETEMBRO 2019.pdf
por Administrador última modificação 25/09/2019 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Sessão Plenária / Atas 2019
Arquivo Lei Orçamentária Anual 2019
por Administrador última modificação 12/09/2019 14h32
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Solicitação de Documentos
Arquivo PDF document PARECER TCEMG.pdf
por Administrador última modificação 29/08/2019 09h47
Localizado em Transparência / Controle Externo / Prestação de Contas 2017
Arquivo PDF document ATA EXTRAORDINARIA 23 DE AGOSTO.pdf
por Administrador última modificação 27/08/2019 16h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Sessão Plenária / Atas 2019