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Arquivo Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita
por Administrador — última modificação 16/04/2018 10h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 1112, de 28 de novembro de 2017
por Administrador — última modificação 19/02/2018 10h08
Altera Lei Municipal nº642/92
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Regimento Interno atualizado em 2016
por Administrador — última modificação 01/02/2018 16h40
Localizado em Leis / Regimento Interno
Arquivo Decreto nº 15 de 2017
por Administrador — última modificação 16/01/2018 10h36
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Lei Complementar nº 82, de 19 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 09/01/2018 09h35
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo Lei Complementar nº 81, de 13 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 09/01/2018 09h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 839 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI N° 594/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo Lei nº 1111, de 28 de novembro de 2017
por Administrador — última modificação 09/01/2018 09h14
LOA - Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / LOA
Arquivo Lei nº 1113, de 26 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 08/01/2018 16h37
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO NASCENTE DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei nº 1111, de 28 de novembro de 2017
por Administrador — última modificação 08/01/2018 16h25
LOA - Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei nº 1110, de 28 de Novembro de 2017
por Administrador — última modificação 08/01/2018 15h24
PPA - Plano Plurianual 2018/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
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