Resultado da busca por lei

689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTRATO DIÁRIO corrigido p publ.pdf
por Administrador — última modificação 06/08/2020 16h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2020
Arquivo Lei Complementar nº 77, de 14 de Março de 2017
por Administrador — última modificação 08/08/2017 09h10
Lei Complementar nº 77, de 14 de Março de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document CONTRATO 04.2018 MERCURY.pdf
por Administrador — última modificação 10/01/2019 10h43
Localizado em Transparência / … / Processos e contratos 2018 / Contrato 04/2018
Arquivo PDF document CONTRATO IOMG TARJADO.pdf
por Administrador — última modificação 10/04/2019 10h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2019
Arquivo PDF document ATA 29 DE OUTUBRO DE 2019.pdf
por Administrador — última modificação 18/11/2019 18h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Sessão Plenária / Atas 2019
Arquivo Lei Complementar nº 76, de Março de 2017
por Administrador — última modificação 08/08/2017 09h08
Lei Complementar nº 76, de Março de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Composição e definição
por Administrador — publicado 04/09/2017 — última modificação 19/09/2018 16h37
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document Ata 10 abril 2017.pdf
por Administrador — última modificação 27/09/2018 14h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2017 / Atas 2017
Arquivo PDF document 6 PARECER TCE 2020.pdf
por Administrador — última modificação 16/10/2024 10h00
Localizado em Transparência / Controle Externo / Prestação de contas 2020
Arquivo PDF document PARECER TCEMG.pdf
por Administrador — última modificação 29/08/2019 09h47
Localizado em Transparência / Controle Externo / Prestação de Contas 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 69