Resultado da busca por lei

689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Notificação.pdf
por Administrador — última modificação 17/06/2024 11h17
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensas de Licitação 2024
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Administrador — publicado 14/07/2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 05/09/2017 — última modificação 16/04/2018 10h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, atualizada em 2016.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Administrador — publicado 16/04/2018 — última modificação 28/10/2020 14h26
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG (Clique na imagem para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em Leis
Arquivo PDF document CONTRATO MERCURY TARJADO.pdf
por Administrador — última modificação 10/04/2019 14h36
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2019
Processos Licitatórios 2024
por Administrador — publicado 20/02/2024 — última modificação 03/10/2024 14h38
Processos Licitatórios 2024 de acordo com a Lei 14.133/21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document Processo de Inexigibilidade compra imovel.pdf
por Administrador — última modificação 03/10/2024 13h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2024
Arquivo Lei Complementar nº 81, de 13 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 09/01/2018 09h30
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS MUNICIPAIS N° 839 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI N° 594/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document RESCISÃO CONTRATO 01 2024.pdf
por Administrador — última modificação 17/06/2024 11h17
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensas de Licitação 2024
PPA - PLANO PLURIANUAL
por Administrador — publicado 18/01/2022 — última modificação 18/01/2022 12h02
Leis PPA - Plano Plurianual
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 69