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Aprovação da Prestação de Contas 2016 e Projeto sobre Serviços de Inspeção Municipal “SIM”
por Administrador — publicado 21/12/2017 — última modificação 02/03/2020 09h22
Esteve em pauta na 1ª Reunião Extraordinária de 18 de dezembro o Projeto de Resolução nº03/2017 e na segunda Reunião Extraordinária do dia, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 14 de 2017
por Administrador — última modificação 13/12/2017 15h22
Decreto Legislativo nº 14 de 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS
Aprovação PPA e LOA
por Administrador — publicado 07/12/2017 — última modificação 02/03/2020 09h23
Na última segunda-feira, dia 27 de novembro de 2017, foi realizada a segunda reunião Ordinária do mês. Estiveram em pauta e foram aprovados os Projetos de Lei nº 13 e 14 de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1109, de 29 de Agosto de 2017
por Administrador — última modificação 03/10/2017 10h15
Lei nº 1109 de Agosto de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei nº 1008, de 13 de Junho de 2017
por Administrador — última modificação 03/10/2017 09h53
Lei nº 1008, de 13 de Junho de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Decreto nº 13 de 2017
por Administrador — última modificação 02/10/2017 16h10
Decreto nº 13, de setembro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 05/09/2017 — última modificação 16/04/2018 10h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, atualizada em 2016.
Localizado em Leis
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 04/09/2017 16h14
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Composição e definição
por Administrador — publicado 04/09/2017 — última modificação 19/09/2018 16h37
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal
por Interlegis — última modificação 04/09/2017 15h39
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
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