Canastreiros em busca do título de “Povos e Comunidades Tradicionais”

por Administrador publicado 22/02/2016 18h20, última modificação 21/08/2017 14h48
A UFMG promoveu do dia 25 à 27 de Janeiro em São José do Barreiro uma oficina que apresentou, aos produtores rurais, Canastreiros e representantes, os “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
Canastreiros em busca do título de “Povos e Comunidades Tradicionais”

Na foto o presidente da Câmara Marlon José Resende ao lado do antropólogo e professor da UFMG, Adeval Costa Filho, responsável pela pesquisa.

                 A UFMG promoveu do dia 25 à 27 de Janeiro em São José do Barreiro uma oficina  que apresentou, aos produtores rurais, Canastreiros e representantes, os “Direitos dos Povos e
Comunidades Tradicionais”. O presidente da Câmara de Vargem Bonita Marlon José Resende participou do evento representando o Legislativo, produtores rurais e demais famílias que moram na região da Canastra.

                O evento apresentou o Programa de Mapeamento de povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais: visibilização e inclusão sociopolítica, desenvolvido pelo GESTA/ UFMG, com apoio da PROEX/UFMG e do MEC/ SESU, que promoveu o conhecimento dos direitos das comunidades tradicionais e fez uma pesquisa de campo que mapeou a região e apresentou a localização, quantas famílias vivem, como vivem e quais problemas enfrentam na região da Serra da Canastra.

                De acordo com a cartilha dos Direitos dos povos e comunidades tradicionais, o programa é um aliado do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), das Defensorias Públicas no estado, dos gestores públicos e das organizações, o que tornou o projeto uma peça fundamental para conhecimento, garantia e efetivação dos povos e das comunidades tradicionais mineiros.

                Neste sentido o Doutor Bruno Augusto Saulo Oliveira, Juiz Federal da Sessão Judiciária da cidade de Passos, um dos juízes que acompanha o conflito na região da Canastra, esteve presente no evento e certamente vai utilizar dos dados coletados para analisar os processos em andamento na justiça federal.

Em entrevista o juiz disse que “O Conflito existe há mais de 40 anos, na justiça federal 35 anos, são conflitos sensíveis de alta complexidade, por isso foi aberta audiência pública. Problemas de preservação ambiental, a questão da consolidação fundiária do parque, moradores que fazem o queijo da Canastra e se dizem Canastreiros, os mineradores de Quartzo, pedra Mineira, pedra São Tomé, a paralização da Agricultura, paralização da exploração de Diamante no Canastra 01 e 08 e em alguns outros que havia já durante um tempo aprovação de prospecção.  A questão da tradicionalidade caminha hoje a passos largos porque houve o reconhecimento do Ministério Público e seus técnicos de que existem tradicionais e as partes agora vão dialogar sobre esse aspecto e nós do judiciário federal esperamos que a sociedade resolva que a gente não precise entrar nisso para uma decisão, apenas para uma homologação.”

                Portanto, se após a pesquisa e estudo do projeto os Canastreiros e suas famílias que moram na Serra da Canastra, forem reconhecidos como Tradicionais, a resolução do conflito será norteado pelo Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que podem ser definidos como:

Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Decreto 6.040, art. 3º, §1º)

 

                O objetivo dessa política está previsto no artigo 3º do Projeto de Lei nº 883/2011, que aguarda sansão do governador do estado para entrar em vigor. Dentre os objetivos específicos estão:

VI- garantir aos povos e comunidades tradicionais o uso de seus territórios por meio de sua posse efetiva ou propriedade, mediante regularização e titulação das terras, assegurando-se o livre acesso aos recursos naturais e necessários à sua reprodução física, cultural, social e econômica.

XXI- estimular a permanência dos jovens dos povos e comunidades tradicionais em seus territórios, por meio de ações que promovam a sustentabilidade socioeconômica e produtiva, a celeridade dos processos de regularização fundiária e outros incentivos que visem reduzir a migração sazonal ou definitiva;

 

                Dessa forma a resolução do conflito no Parque Nacional da Serra da Canastra, criado com a extensão de 200 mil hectares e com a implantação efetiva de somente 70 mil hectares, estaria vinculado ao reconhecimento dessas Comunidades Tradicionais. Se houver o reconhecimento haveria a “garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” - art.2º da Politica de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.

                O presidente da Câmara Marlon José Resende é membro do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra e participou desse importante evento representando os produtores, Canastreiros e a população de Vargem Bonita. Marlon ressaltou no evento a importância cultural dos Canastreiros e do queijo Canastra que foi tombado como Patrimônio Cultural, além de tantas famílias e produtores rurais que vivem há tanto tempo na região da Canastra. Ele salientou que diversas famílias tiveram que vender suas terras, por um preço bem abaixo do devido e deixaram a região da Canastra. Essas pessoas, sempre acostumadas a lidar com a terra, que passava de geração à geração, ao sair da região da Canastra ficaram sem sentido de viver. Encontraram muitas dificuldades para refazer a vida e acabaram sofrendo ao deixar a cultura e tradição que viviam.

                A equipe da UFMG liderada pelo antropólogo e professor  Adeval Costa Filho, realizou pesquisa e mapeou os Canastreiros. A esperança de resolver esse conflito que dura tantos anos voltou a sorrir na região da Canastra. “Os Canastreiros sentiram mais segurança depois desse evento, pois conheceram os direitos e a segurança que poderão ter se forem considerados como Povos e Comunidades Tradicionais. Parece que agora as coisas vão andar”. Finalizou otimista o presidente da Câmara Malon José Resende.

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