Novos exemplares da Lei Orgânica e do Regimento Interno são distribuidos
As versões impressas da nova redação da Lei Orgânica e do Regimento Interno foram entregues no dia 06 de Junho à comunidade Vargiana. O presidente Marlon José Resende distribuiu um exemplar a cada órgão público, às Escolas Municipais e para a Polícia Militar. Os vereadores e o prefeito Belchior dos Reis Faria também receberam o volume que contêm as leis que foram atualizadas nesta Legislatura.
Foram aproximadamente oito meses de estudo e revisão onde os vereadores, assessorados pelo departamento jurídico, identificaram e atualizaram as leis que estavam em defasagem no Regimento Interno e também da Lei Orgânica Municipal. Após a promulgação das leis a versão foi impressa e distribuída nos principais pontos da cidade para que a população tenha acesso e possa consultar as leis.
O Prefeito Brexinha recebeu seu exemplar e elogiou o trabalho dos vereadores: “Gostaria de parabenizar os vereadores por essa importante iniciativa. As leis estavam desatualizadas há mais de 20 anos. Os exemplares representam todo o trabalho e empenho do Legislativo em busca de uma cidade cada dia melhor de se viver”.
Antônio Batista da Silva, vice-presidente da Câmara, falou sobre a importância deste momento: “A atualização no Regimento Interno e da Lei Orgânica vieram para atender a uma necessidade antiga, pois há mais de 20 anos essas leis não passaram por reforma. É importante que agora o Executivo e Legislativo coloquem tudo em prática, seguindo e estando atentos às novas mudanças, no Regimento Interno e na Lei Orgânica. Dessa forma teremos alcançado o sucesso nessas mudanças que vieram para a melhor.
O vereador Jair da Silva também deixou seu recado sobre a impressão e entrega do exemplar: “Achei muito importante as reformas feitas e agora a impressão e entrega dos exemplares para a comunidade. Destaco a importância da lei que fala sobre a proteção aos idosos e adolescentes que precisam de nosso amparo. Com as leis atualizadas teremos mais condições de cobrar ações importantes pois a lei nos dará mais garantias.”
Satisfeito com o resultado o presidente da Câmara de Vereadores Marlon José Resende agradeceu o empenho de todos os que participaram do processo e disse que “o sentimento é de missão cumprida, eu gostaria de agradecer a todos que de alguma forma contribuíram para o sucesso desse trabalho que hoje entregamos aos Órgãos Públicos e vereadores de nossa cidade”, finalizou.